Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

OAB comemora julgamento

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Editorial: Ação para reduzir impostos

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.